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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:19
Bancos estão obrigados a entregar cópia de contrato a clientes
Mais uma vitória para os consumidores do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 20:28
Titular de cartório deve assumir obrigações trabalhistas do seu antecessor
A autora da ação trabalhava no cartório de registro de imóveis desde março de 1997, como servente
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Licenciamento vs. Multa
Ivan de Almeida Sales de Oliveira, estudante de Direito, na Universidade de Mogi das Cruzes/SP, atuante na área de Direito como estagiário, desde abr/03. Atualmente, trabalha como Consultor Técnico da empresa Palo Alto Marcas e Patentes Ltda. Me., empresa que é voltada para a Assessoria Jurídica em Propriedade Intelectual.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:48
A importância do Registro da Marca
Por Franco Brugioni e Marcos Couto.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:30
Advocacia-Geral garante aplicação de multa de R$ 160 mil à Souza Cruz por alterar embalagem de cigarro sem autorização da Anvisa
Advogados da AGU comprovaram que a empresa modificou o design do produto para chamar atenção dos consumidores, violando as normas do órgão de fiscalização
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 13:37
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Consumidor. Embargos à execução fiscal. Multa aplicada pelo PROCON.
Competência do PROCON. Atuação da ANATEL. Compatibilidade.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 15:08
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 09:45
Consumidores que tiveram reação alérgica por uso de produtos para cabelos serão indenizados
Unilever Brasil Ltda. deverá indenizar por danos materiais e morais dois consumidores que
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 17:01
Hotel indeniza consumidores
, shows ? estavam indisponíveis?, relataram os consumidores
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
Consumidores X Empresários
Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 15:40
Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Dirigente Sindical
Multa por Embargos protelatórios.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Falha em imóvel gera multa a empresa de engenharia.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 15:00
Cartão de descontos em serviços médicos não é plano de saúde
Consumidores adquirissem o chamado “Cartão de Todos” acreditando que poderiam receber cobertura
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 18:02
MP obtém liminar que obriga CMDCA de São Bernardo a cancelar registro de entidade
A decisão também proíbe a concessão de novo registro. A liminar fixou multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da decisão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Convenções coletivas. Registro perante o mte. Eficácia.
O Juízo da Vara do Trabalho de Alfenas/MG, pela r. sentença de fls. 279/285, julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação trabalhista condenando a reclamada ao pagamento das parcelas constantes do decisum.- salários de fevereiro a junho de 2007.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:00
Comissão de juristas diverge sobre endurecimento da pena para consumidores de drogas
Comissão criada para reformar o Código Penal discute sobre a proposta que sugere penas mais pesadas que as de advertência, serviço comunitário e medida educativa para usuários de drogas